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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:14
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:45
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:51
Médica será avaliada por Secretaria de Saúde após fixar seringas em muro
Sindicância pode ser aberta, diz direção do hospital onde a mulher trabalha. Responsável pelo condomínio informou que seringas foram retiradas
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:29
Portaria nº. 3010 de 29.06.2011 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento; altera a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:56
Justiça obriga Secretaria de Saúde a fornecer medicamento específico a paciente
?A saúde constitui-se como um bem relevante à vida e à dignidade humana, tendo se elevado pela atual Constituição Federal à condição de direito fundamental do homem?
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:13
Continua suspenso edital de preços da Secretaria de Ciência de Pernambuco
Com a licitação pretende-se contratar empresa ou entidade especializada para efetuar o monitoramento das ações no âmbito do projeto de apoio a pesquisa e inovação para o desenvolvimento social de municípios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:55
Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.
Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes
Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01
Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental
Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:00
Base de cálculo do ATS dos servidores da secretaria estadual de saúde deve ser o salário-base
Entendimento do TRT alcança também as autarquias vinculadas à Secretaria e reforma sentença que